Os novos papéis do professor e do aluno demandados pela construção compartilhada de conhecimentos a partir de projetos de aprendizagem e integração das tecnologias de informação e comunicação na sociedade, as quais todos estão reaprendendo a conhecer, a comunicar-se, a ensinar e aprender, a integrar o humano e o tecnológico, a integrar o individual, grupal e social que permitem encontrar seus espaços pessoais tornando-os cidadãos realizados e produtivos.
Lanes Dias Gomes
Jardeline Maria Procópio Nunes
terça-feira, 25 de outubro de 2011
TRABALHADORES SAZONAIS: DESTILARIA GAMELEIRA EM CONFRESA-MT2006
Lanes Dias Gomes
RESUMO
Procura-se focalizar alguns aspectos no processo migratório para região do Araguaia, buscando entender o motivo do não aproveitamento da mão de obra local, já que a região comporta um grande número de pessoas sem emprego fixo. O local que desenvolve-se a investigação é a Destilaria Gameleira S/A, localizada, a 22 Km de Confresa-MT. Na pesquisa pretende-se entender as motivações das migrações dos trabalhadores temporários nordestinos para esta empresa, a fim de conhecer as condições de trabalho oferecidas pela usina, bem como os interesses da usina em procurar funcionários nordestinos. Neste sentido, buscou-se trabalhar com levantamento bibliográfico, entrevistas com gerente administrativo, gerente do departamento de recursos humanos, trabalhadores e visitas in loco aos alojamentos. Os trabalhadores vêm para trabalhar na usina, porque estão desempregados, a diária no local de origem e inferior do que ganhavam na destilaria. Eles ganhavam um salário mínimo e mais produção. A empresa busca esses trabalhadores que possuem conhecimento do trabalho em usinas canavieiras, são treinados e experientes no trabalho exigido no corte da cana. Pode-se considerar que a migração temporária, dos trabalhadores para Usina Gameleira S/A, acontece devido à concentração de terra, bem como a inovação tecnológica aplicada na agricultura, assim causando a expulsão dos pequenos agricultores. A empresa tem interesse nos trabalhadores nordestinos porque são mão de obra fácil, barata e experientes, treinados para o corte da cana. Além do mais, a população local, não ocupa as vagas, por tratar de trabalho pesado e mal remunerado.
Palavras-chave: migração, trabalho temporário, nordestino.
Introdução
As migrações temporárias ou sazonais seguem em direção as safras agrícolas; de cana-de-açúcar, café, laranja entre outras, e são responsáveis pelo fluxo de trabalhadores que, geralmente deslocam-se de um lugar a outro por um período de 4 a 7 meses. Longe de sua terra de origem, a grande maioria desses trabalhadores são oriundos da região Nordeste do país.
Diante disso, o presente trabalho objetiva apresentar e discutir os fatores que influenciam no processo migratório dos trabalhadores temporários nordestinos para Destilaria Gameleira S/A, ainda conhecer as propostas oferecidas pela empresa, às condições trabalhistas e situação de trabalho dessas pessoas, bem como os interesses da empresa em buscar funcionários na região nordestina.
Na realização do presente estudo, fez-se levantamento bibliográfico o qual permitiu o embasamento teórico e entrevistas elaboradas com roteiros para o gerente administrativo como também para o gerente do departamento de recursos humanos, entrevista informal aplicada aos trabalhadores temporários e visitas in loco para fotografar, tanto os trabalhadores com o local de trabalho.
Desenvolvimento
A ocupação do município de Confresa entra no cenário mato-grossense na década de 1970, quando chegaram à região grandes grupos econômicos, através dos projetos agropecuários, aprovados pela SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). Dentre eles os proprietários da fazenda Reunida Nova Amazônia S/A (FRENOVA), que faz parte de um grande grupo de fazendas; Sapeva, Codebra, Campo Verde, Agrosselva, Tapiraguaia. Alem disso o grupo criou um projeto de colonização, no qual a empresa chamava-se Confresa – Colonização e Empreendimentos LTDA. dirigida por José Carlos Pires Carneiro e José Augusto Leite de Medeiros, mineiros estabelecidos em São Paulo. Vislumbraram, nessa mesma década, o surgimento de uma cidade na região.
A partir de 1970, diversos projetos de colonização pública e privada foram implantados em toda a Amazônia Legal, sobretudo na região nordeste de Mato Grosso. O governo, a fim de contornar a grave situação de tensões sociais vivida pelos lavradores da região sul que estavam em vias de perder suas propriedades, ou já havia perdido em conseqüência da concentração de imóveis rurais (decorrentes a modernização da economia voltada para a monocultura da soja).
Hoje, a região do Araguaia também tem transformado-se, através de novas relações entre os sujeitos sociais e produtivos. A terra obteve significado novo, valores novos de uso e de troca. Boa parte da região está destinada à monocultura de soja. Mais uma vez o produtor familiar é empecilho à expansão do agro-negócio. Aumenta a tentativa para a aquisição dos imóveis dos pequenos produtores, pelo que se pôde perceber tudo leva a acreditar que os resultados obtidos até o momento pelos empresários têm sido eficazes.
Com essa idéia de ocupação da região, a empresa Confresa – Colonização e Empreendimentos LTDA, administrada pelo Sr. José Augusto Leite de Medeiros e José Carlos Carneiro, na década de 1980, deu inicio a dois projetos de Pro - Álcool – Destilaria Gameleira e Destilaria Rio Sabino.
Na área da Destilaria Rio Sabino houve um conflito que envolveu a fazenda Frenova. A única coisa que foi feita foi à retirada dos posseiros do local. ( Arquivo da Prelazia,1983). O Projeto da Destilaria Gameleira S/A, através de incentivos fiscais e outros benefícios para empresas que se dispunha a investir na Amazônia.
De acordo com entrevista realizada com o funcionário administrativo da empresa Destilaria Gameleira S/A, recebeu de incentivos fiscais para implantação um valor em dinheiro de aproximadamente de R$ 15.000, 000,00. Para receber esse valor a empresa foi totalmente projetada, atendendo as normas impostas pela política ambiental.
A Destilaria Gameleira na década de 1980, recebia intenso fluxo de migrantes temporários advindos dos estados nordestinos, que permaneciam no local de trabalho por um período de aproximadamente 6 a 7 meses, longe de seus familiares, em alojamento desconfortável e recebendo alimentação precária. A primeira moagem da Usina foi em 1985, com aproximadamente 300 funcionários na indústria e 500 funcionários no campo.
Segundo um funcionário da Destilaria Gameleira do setor de pessoal, a empresa no seu inicio, na década de 1980, buscava os trabalhadores para o cultivo da cana, no Maranhão e Pernambuco. Eles vinham de caminhões e na maioria das vezes sem o registro em carteira. Muitos deles não retornaram, preferindo migrar definitivamente para a região, por causa da oportunidade de trabalho.
O alojamento dos trabalhadores da Destilaria Gameleira na época, era situado no setor Vila Nova, hoje conhecida como Rua do Comércio. Os alojamentos eram barracos construídos com lona de plástico e todos os funcionários dormiam em redes.
De acordo com um ex-funcionário da empresa que trabalhou quase 17 anos na Gameleira; os meios de transportes eram conhecidos como canavieiro, o mesmo transportava cana e trabalhadores. As condições de trabalho eram péssimas, porque faltava médico, a moradia não tinha conforto, era melhor porque pagavam em dias e o salário era bom, pois tinha bastante hora extra e no final do ano dava ônibus para ir visitar seus familiares no lugar de origem.
Na década de 1990, o grupo Medeiros vendeu a Usina de álcool Destilaria Gameleira S/A para o grupo Monteiro, dirigido pelo Arnaldo de Queirós Monteiro, usineiros tradicionais do nordeste.
A partir dos anos de 1990, com a forte fiscalização do Ministério do Trabalho que exigiu que os trabalhadores só saíssem de seus lugares de origem recrutados com todos os registros em carteira e contrato de trabalho assinados, juntamente com uma guia liberatória do Ministério do Trabalho para transportar os trabalhadores em ônibus fretados pela empresa, sendo todas as despesas no trajeto do trabalhador até o local de trabalho responsabilidade do empregador, sem nem um desconto por parte do trabalhador.
Segundo um funcionário responsável pela contratação dos trabalhadores a serviço da empresa, veio de Paraibano (MA) para Confresa em 1987, a procura de emprego, fixou-se na Destilaria Gameleira cortando cana. Em 1988 voltou na sua terra de origem para passear, entre conversas com os amigos disse que havia gostado de trabalhar na empresa e eles quiseram vir. A primeira vez veio quarenta homens e não era fichado, pois, cada um veio por conta própria. E sua família veio em 1992. Nessa mesma década aconteceu uma denuncia feita ao Ministério do Trabalho, por parte de um grupo de trabalhadores provenientes do Estado de Goiás, eles alegavam que foram submetidos ao trabalho forçado em serviços dentro da usina. De acordo com a empresa, existiu um mal entendido entre partes contratantes e os contratados, os quais não se adaptaram no trabalho, não aceitando também, as condições salariais que normalmente a empresa paga a todos os seus trabalhadores temporários e demais serventes para o serviço de plantio, corte e em atividades diversas de mão de obra não qualificada.
Os trabalhadores temporários, os chamados “bóias-frias”, que trabalham no corte da cana, segundo a entrevista realizada com o contratador de mão-de-obra a serviço da usina e do setor pessoal, a empresa busca os trabalhadores nordestinos, porque são trabalhadores rurais humildes e com tradição em indústria canavieira, são treinados e experientes no trabalho manual exigido para o corte dos canaviais maduros.
A maioria dos trabalhadores rurais que migram temporariamente para a Destilaria Gameleira S/A é pessoa que aproveitam o período de entre safra de suas próprias lavouras. Estes trabalhadores moram na zona rural, com terrenos arrendados.
O funcionário da empresa responsável pela contratação aluga um carro e sai andando no interior a procura de quem quer trabalhar na empresa. Quem interessa, vem até a cidade fazer o exame adimensional e entrevista com o agenciador da empresa para o processo de recrutamento. Posteriormente eleva o conhecimento desses recrutamentos, através de contrato e relação aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da cidade do município local. O Sindicato emite uma autorização para a empresa adquirir a guia liberatória junto ao Ministério do Trabalho.
Atualmente a maioria dos trabalhadores rurais da Destilaria Gameleira vem do interior do Maranhão das cidades de; Paraibano, Colinas, Passagem Franca, Pastos Bons, São José dos Patos, Mirador, Nova York e outros municípios vizinhos.
A família rural, geralmente numerosa, aceita a migração temporária por um certo período por parte dos filhos ou até mesmo por parte do esposo, mediante o envio de somas monetárias retiradas do salário do emigrado e que se destinam a garantir o sustento da família que ficou no local de origem.
De acordo com a entrevista realizada com os trabalhadores recrutados do Maranhão, eles relatam que veio trabalhar na empresa por que estavam desempregados, a diária de um trabalhador rural na terra de origem na época era de R$ 12,00. Além disso, os amigos falavam que era bom, tinha vários serviços, eles ficaram atraídos pela propaganda e vieram com sonhos de ganhar o sustento da família.
Esses trabalhadores saem de casa para trabalhar como assalariado e ganhar dinheiro que lhe permita recriar as condições da sua sobrevivência como camponês. A necessidade da migração temporária é resultado do modo como camponês vive, no limite da mera subsistência. Fato que se agrava em conseqüência do cerco que o capital lhe impõe. O preço baixo dos seus excedentes agrícolas reduz a sua capacidade de compra dos artigos que complementam a sua subsistência e que não pode produzir diretamente.
Segundo entrevistados a comida é muito ruim. Um deles relatou: “Estou arrependido, porque estou doente, por causa da bóia”. (Mauricio, setembro, 2006).
Efetivamente, são trabalhadores não especializados, por questão de sobrevivência tem que aceitar as tarefas ingratas, insalubres e perigosas por salários próximos do mínimo legal. A fim de poderem enviar para a terra de origem as quantias por vezes importantes que remetem, têm de se conformar com condições de existência miseráveis: alojamentos coletivos desconfortáveis e insalubres, alimentação pobre e reduzida, vestuário insuficiente para enfrentar as condições de trabalho e de clima que lhes são impostas.
Precisamente em Junho de 2005, a empresa foi denunciada ao Ministério do trabalho, acusada de trabalho escravo. Segundo afirmação do Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador do Grupo Móvel de Fiscalização, Humberto Célio Pereira, nos alojamentos, havia superlotação que exalavam mau cheiro, não havia água tratada e a alimentação estava estragada.
Todas essas características confirmaram a existência de escravidão contemporânea. Assim, foram libertadas 1.200 pessoas da Destilaria Gameleira que vieram de Pernambuco, Maranhão e Alagoas, atraídos pela promessa de salários melhores e boas condições de serviço dadas pelos “gatos” (contratadores de mão-de-obra a Serviço da Usina). Lê-se na reportagem de Leonardo Sakamoto (2005), que ninguém recebia salário e eram obrigados a comprar tudo da cantina da empresa, com preço acima do mercado. Os gastos eram anotados para serem descontados do pagamento final – sempre menor do que o combinado pelo “gato”. Devidos às péssimas condições de saneamento e higiene, não raro ficava-se doente. Contudo, até o soro recebido nas crises de diarréias era descontado dos peões. De acordo com o funcionário responsável pela contratação, ele não faz nenhuma promessa de salário, pois a empresa paga por produção.
A Destilaria Gameleira já havia sido flagrada outras três vezes utilizando trabalho escravo. Apenas em uma das ações do grupo móvel de fiscalização 318 pessoas foram libertadas. A Usina produz aproximadamente 30 milhões de litros de álcool por ano. As condições de trabalho continuam quase as mesmas, tendo sido feita apenas uma “maquiagem” para encobrir a situação, como relata um trabalhador “Desde que vim pela primeira vez em 2000 para hoje 2006 a diferença é muito pouca”. (Adriano, setembro de 2006)
Os trabalhadores entrevistados relatam que a empresa desconta as faltas, para o INSS, contribuição Sindical, café da manhã, almoço e jantar. Segundo algumas reportagens, a Destilaria Gameleira comercializava com a Ipiranga, Petrobrás, Shell, Texaco, Total e PDV, fornecendo combustível principalmente para as regiões Norte e Nordeste.
Grandes distribuidoras de combustível cortaram os contratos com a Destilaria Gameleira após ficarem sabendo que comercializaram com uma empresa que estava na “lista suja” do Governo Federal.
O proprietário da Usina Destilaria Gameleira S/A, pressionado pela perda de seus clientes, havia solicitado ao Ministério do Trabalho e Emprego uma nova fiscalização para mostrar que a situação havia se normalizado. O Ministro Ricardo Berzoim, entretanto, não cedeu às pressões. Contudo, enquanto os diretores da Usina tentavam limpar o nome da empresa, surgiram novas denuncias de Trabalho Escravo, envolvendo violência física contra peões.
Algumas empresas só retornariam a comprar álcool combustível da Destilaria Gameleira quando o governo federal emitisse uma certidão negativa sobre trabalho escravo na propriedade.
A Coordenadora da Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, que coordenava a ação do Grupo Móvel, no seu depoimento afirma que não seria fornecido nenhuma certidão negativa atestando que a empresa teria saído da lista suja e que a única certidão possível, portanto, é uma que conste o histórico da empresa, quantas vezes que foi fiscalizada, o que foi encontrado e as multas que foram aplicadas.
Não conseguindo suspender o nome da Usina Destilaria Gameleira S/A da “lista suja” e não vendendo mais sua produção para grandes distribuidoras, o proprietário Armando Queiroz Monteiro encontrou uma saída, passou o controle acionário para o seu filho Eduardo de Queiroz Monteiro, Grupo EQM, mudando o nome da empresa para Destilaria de Álcool Araguaia.
Precisamente em maio de 2006, o governador Blairo Maggi participou da inauguração da Usina Destilaria Araguaia. Acompanhado da esposa Teresinha Maggi, do senador Jonas Pinheiro e demais secretários de Estado. Além de contar com a presença do ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos.
Para o diretor do grupo, Armando Monteiro Filho, o investimento feito em Mato Grosso se deve em grande parte ao potencial apresentado pelo Estado. Segundo Maggi, a produção de biocombustível é uma das alternativas de diversificação econômica para o Estado. Ele afirma que o Estado não poderia perder o destaque também nessa área, para isso o governo estaria aberto a parcerias e divisão de tarefas essenciais na atração de novos investimentos. Além disso, ele destacou, mais uma empresa a se instalar na região, portanto ela necessita se integrar com a população, gerando a troca mútua de benefícios, citou ainda, exemplo de parceria a utilização dos serviços do Sistema Nacional de Empregos, coordenado em Mato Grosso pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, na seleção de trabalhadores para a empresa. Segundo ele, com esse serviço teria a oportunidade de tornar legalizada qualquer contratação de mão-de-obra e reforçar Mato Grosso como estado exemplo no cumprimento das leis trabalhistas.
Segundo funcionários, a empresa atual assumiu todos os compromissos e dívidas trabalhistas com os funcionários.
De acordo com um funcionário da empresa do setor de pessoal a alimentação é descontada conforme a lei permite 25% do salário mínimo, café da manhã, almoço e jantar. A empresa proporciona alojamento com televisor, DVD para assistirem filmes no final de semana e transportes em ônibus gratuitos. Os trabalhadores entrevistados relatam que a empresa desconta nas faltas, para o INSS, contribuição Sindical, café da manhã, almoço e jantar.
O alojamento melhorou antes em cada quarto ficavam 32 pessoas, hoje ficam 20 pessoas que tem a sua disposição camas, colchões, armários e cestos de uso individual. Os quartos são limpos diariamente e lavado uma vez por semana. Alem disso, há também banheiros sanitários individuais abastecidos com papel higiênico, que são lavados duas vezes por dia, lavanderias para uso dos trabalhadores, lavarem suas roupas e bebedouros com água tratada e gelada, antes usavam a água da represa.
O entrevistado relata que se sente muito isolado e que a empresa exige muito e que não pretende voltar, pois não se sente à vontade. No alojamento é proibido o uso de bebidas alcoólicas, qualquer comercio nas instalações da Empresa, uso de eletrodomésticos (rádios, som, ventilador, TV, liquidificador) no interior do alojamento, o uso de fogareiros, fogões, churrasqueiras, o uso e o porte de armas de fogo ou brancas (facas, canivetes), colocar cordas, varais ou arames nos quartos, levar comida para o quarto. As refeições devem ser feitas apenas no refeitório ou em locais adequados. De acordo com a empresa, essas regras têm a finalidade de estabelecer normas para o bom atendimento aos trabalhadores residentes nos alojamentos, em conformidade com as normas regulamentadora nº.31, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A partir de 2006, a Empresa começou o seu trabalho no período da moagem com três turnos de 08 horas na área de irrigação. Os trabalhadores rurais, que trabalham no corte da cana, trabalhavam 8h diárias, sendo de 6h às 16h. Segundo funcionários do setor de pessoal, o salário do mesmo é um salário mínimo mais produção, chegando a ganhar três salários mínimos líquidos. Mas, de acordo com os trabalhadores rurais do corte da cana, o salário deles é R$ 400,00 R$ 500,00 quando muito R$ 600, 00. Um deles (Rubens, 21 anos), estava desempregado e a diária no Maranhão é muito barato apenas R$ 12, 00, resolveu tentar a sorte pela 2ª vez, com o convite dos amigos. Ele relata que as condições de trabalho não melhoraram muito, mas o que é pior é a comida. Pediu acerto por que o salário estava muito baixo R$ 400,00 a R$ 600,00. Não vai voltar para a terra de origem, vai para casa da irmã em Brasília procurar emprego, se não conseguir retorna ao local de origem.
É preciso não esquecer que o trabalhador migrante parte em busca de melhoria de vida. O retorno, ou melhor, a representação do retorno é carregada desses valores. Logo, os fracassos, as perdas representariam a ruptura com o ideal da partida, o que pode resultar em sanções negativas por parte do grupo familiar. Essa poderia ser a explicação para as ações daqueles que não retornam à terra de origem, que desaparecem. (SILVA, 2005).
A produção da safra (2006) foi de 380 mil toneladas de cana de açúcar, a destilaria gerou aproximadamente 35 milhões de litros de álcool, que abastece cidades do Pará e Tocantins.
De acordo com um funcionário do Recursos humano, a usina Destilaria Araguaia, conta com 463 funcionários para na área industrial e 560 na folha rural. Pois a empresa já tem maquinários para o corte da cana, que trabalha em média por 250 homens.
A empresa tem quase 20 anos que recruta trabalhadores nordestinos e vai continuar buscando mão-de-obra da região do nordeste. Hoje, tendo sua colheita 50% mecanizada e 50% manual, porque a máquina não percorre toda a área plantada.
A Usina não contrata trabalhadores cortadores de cana da região de Confresa porque eles não são treinados nesta agricultura. Além disso, a grande maioria das pessoas da região tem sua pequena propriedade, eles não querem ter a responsabilidade do serviço fixo, de trabalhar 8 horas por dia. Eles faltam muito no serviço, pois, na época da safra que é a mesma época que as pessoas queimam as roças para plantar, eles faltam para apagar fogo dos pastos. Segundo a empresa, como é um trabalho que ganha por produção não pode acontecer às faltas. È por isso que é mais vantagem para empresa contratar mão-de-obra de fora, pois eles ficam em alojamento e a finalidade deles é o trabalho então quase não faltam, além de serem experientes no ramo.
Conclusão
Considerando dados e informações dos entrevistados, podemos afirmar que a migração dos trabalhadores temporários para usina Destilaria Gameleira S/A, deve-se á concentração da terra, bem como à inovação tecnológica aplicada na agricultura, resultando a expulsão dos pequenos agricultores do campo, fato este que tem início a partir da aplicação de um modelo colonial. São essas, uma das razões causadoras da redistribuição de mão-de-obra não qualificada no mercado.
Essas pessoas que migram para usina Destilaria Gameleira S/A, como trabalhadores temporários, são pessoas pobres, trabalham em terrenos arrendados ou desempregados, com pouca ou nenhuma escolaridade. Não tendo opção de trabalho, e influenciados pelos amigos, partem na expectativa de obter um salário melhor, por questão de sobrevivência.
Segundo relatos de empregados da empresa, esta busca esses trabalhadores sem nenhum desconto em folha de pagamento. Eles são contratados no período de aproximadamente sete meses, com um salário mínimo na carteira de trabalho mais produção. Com período de trabalho das 6h ás 16h tem desconto de 25% do salário para alimentação (café da manhã, almoço e jantar), e mais a contribuição do INSS e desconto quando tem falta no trabalho. Ela proporciona o alojamento e ônibus gratuito. No final do contrato a empresa loca ônibus para o retorno.
A empresa tem interesse em buscar trabalhadores nordestinos, porque são mão-de-obra fáceis, baratas, experientes e treinadas para o corte da cana. Além disso, a população local, não ocupa essas vagas, por tratar-se de trabalho duro, pesado e mal remunerado. Pois na região ainda tem outras opções de trabalho, além do mais, a grande maioria dos trabalhadores rurais do local possui uma pequena propriedade.
Acreditamos que para mudar esse cenário, deve criar movimentos para fomentar políticas de geração de emprego e renda, reforma agrária e qualificação, especialmente nas regiões de origem desses trabalhadores. A fixação do homem na terra, com condições reais de vida e trabalho, sem dúvida, é uma forma de diminuir a saída desses migrantes. Além disso, alertar e mobilizar os trabalhadores para se organizarem e lutarem por seus direitos trabalhistas.
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RESUMO
Procura-se focalizar alguns aspectos no processo migratório para região do Araguaia, buscando entender o motivo do não aproveitamento da mão de obra local, já que a região comporta um grande número de pessoas sem emprego fixo. O local que desenvolve-se a investigação é a Destilaria Gameleira S/A, localizada, a 22 Km de Confresa-MT. Na pesquisa pretende-se entender as motivações das migrações dos trabalhadores temporários nordestinos para esta empresa, a fim de conhecer as condições de trabalho oferecidas pela usina, bem como os interesses da usina em procurar funcionários nordestinos. Neste sentido, buscou-se trabalhar com levantamento bibliográfico, entrevistas com gerente administrativo, gerente do departamento de recursos humanos, trabalhadores e visitas in loco aos alojamentos. Os trabalhadores vêm para trabalhar na usina, porque estão desempregados, a diária no local de origem e inferior do que ganhavam na destilaria. Eles ganhavam um salário mínimo e mais produção. A empresa busca esses trabalhadores que possuem conhecimento do trabalho em usinas canavieiras, são treinados e experientes no trabalho exigido no corte da cana. Pode-se considerar que a migração temporária, dos trabalhadores para Usina Gameleira S/A, acontece devido à concentração de terra, bem como a inovação tecnológica aplicada na agricultura, assim causando a expulsão dos pequenos agricultores. A empresa tem interesse nos trabalhadores nordestinos porque são mão de obra fácil, barata e experientes, treinados para o corte da cana. Além do mais, a população local, não ocupa as vagas, por tratar de trabalho pesado e mal remunerado.
Palavras-chave: migração, trabalho temporário, nordestino.
Introdução
As migrações temporárias ou sazonais seguem em direção as safras agrícolas; de cana-de-açúcar, café, laranja entre outras, e são responsáveis pelo fluxo de trabalhadores que, geralmente deslocam-se de um lugar a outro por um período de 4 a 7 meses. Longe de sua terra de origem, a grande maioria desses trabalhadores são oriundos da região Nordeste do país.
Diante disso, o presente trabalho objetiva apresentar e discutir os fatores que influenciam no processo migratório dos trabalhadores temporários nordestinos para Destilaria Gameleira S/A, ainda conhecer as propostas oferecidas pela empresa, às condições trabalhistas e situação de trabalho dessas pessoas, bem como os interesses da empresa em buscar funcionários na região nordestina.
Na realização do presente estudo, fez-se levantamento bibliográfico o qual permitiu o embasamento teórico e entrevistas elaboradas com roteiros para o gerente administrativo como também para o gerente do departamento de recursos humanos, entrevista informal aplicada aos trabalhadores temporários e visitas in loco para fotografar, tanto os trabalhadores com o local de trabalho.
Desenvolvimento
A ocupação do município de Confresa entra no cenário mato-grossense na década de 1970, quando chegaram à região grandes grupos econômicos, através dos projetos agropecuários, aprovados pela SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). Dentre eles os proprietários da fazenda Reunida Nova Amazônia S/A (FRENOVA), que faz parte de um grande grupo de fazendas; Sapeva, Codebra, Campo Verde, Agrosselva, Tapiraguaia. Alem disso o grupo criou um projeto de colonização, no qual a empresa chamava-se Confresa – Colonização e Empreendimentos LTDA. dirigida por José Carlos Pires Carneiro e José Augusto Leite de Medeiros, mineiros estabelecidos em São Paulo. Vislumbraram, nessa mesma década, o surgimento de uma cidade na região.
A partir de 1970, diversos projetos de colonização pública e privada foram implantados em toda a Amazônia Legal, sobretudo na região nordeste de Mato Grosso. O governo, a fim de contornar a grave situação de tensões sociais vivida pelos lavradores da região sul que estavam em vias de perder suas propriedades, ou já havia perdido em conseqüência da concentração de imóveis rurais (decorrentes a modernização da economia voltada para a monocultura da soja).
Hoje, a região do Araguaia também tem transformado-se, através de novas relações entre os sujeitos sociais e produtivos. A terra obteve significado novo, valores novos de uso e de troca. Boa parte da região está destinada à monocultura de soja. Mais uma vez o produtor familiar é empecilho à expansão do agro-negócio. Aumenta a tentativa para a aquisição dos imóveis dos pequenos produtores, pelo que se pôde perceber tudo leva a acreditar que os resultados obtidos até o momento pelos empresários têm sido eficazes.
Com essa idéia de ocupação da região, a empresa Confresa – Colonização e Empreendimentos LTDA, administrada pelo Sr. José Augusto Leite de Medeiros e José Carlos Carneiro, na década de 1980, deu inicio a dois projetos de Pro - Álcool – Destilaria Gameleira e Destilaria Rio Sabino.
Na área da Destilaria Rio Sabino houve um conflito que envolveu a fazenda Frenova. A única coisa que foi feita foi à retirada dos posseiros do local. ( Arquivo da Prelazia,1983). O Projeto da Destilaria Gameleira S/A, através de incentivos fiscais e outros benefícios para empresas que se dispunha a investir na Amazônia.
De acordo com entrevista realizada com o funcionário administrativo da empresa Destilaria Gameleira S/A, recebeu de incentivos fiscais para implantação um valor em dinheiro de aproximadamente de R$ 15.000, 000,00. Para receber esse valor a empresa foi totalmente projetada, atendendo as normas impostas pela política ambiental.
A Destilaria Gameleira na década de 1980, recebia intenso fluxo de migrantes temporários advindos dos estados nordestinos, que permaneciam no local de trabalho por um período de aproximadamente 6 a 7 meses, longe de seus familiares, em alojamento desconfortável e recebendo alimentação precária. A primeira moagem da Usina foi em 1985, com aproximadamente 300 funcionários na indústria e 500 funcionários no campo.
Segundo um funcionário da Destilaria Gameleira do setor de pessoal, a empresa no seu inicio, na década de 1980, buscava os trabalhadores para o cultivo da cana, no Maranhão e Pernambuco. Eles vinham de caminhões e na maioria das vezes sem o registro em carteira. Muitos deles não retornaram, preferindo migrar definitivamente para a região, por causa da oportunidade de trabalho.
O alojamento dos trabalhadores da Destilaria Gameleira na época, era situado no setor Vila Nova, hoje conhecida como Rua do Comércio. Os alojamentos eram barracos construídos com lona de plástico e todos os funcionários dormiam em redes.
De acordo com um ex-funcionário da empresa que trabalhou quase 17 anos na Gameleira; os meios de transportes eram conhecidos como canavieiro, o mesmo transportava cana e trabalhadores. As condições de trabalho eram péssimas, porque faltava médico, a moradia não tinha conforto, era melhor porque pagavam em dias e o salário era bom, pois tinha bastante hora extra e no final do ano dava ônibus para ir visitar seus familiares no lugar de origem.
Na década de 1990, o grupo Medeiros vendeu a Usina de álcool Destilaria Gameleira S/A para o grupo Monteiro, dirigido pelo Arnaldo de Queirós Monteiro, usineiros tradicionais do nordeste.
A partir dos anos de 1990, com a forte fiscalização do Ministério do Trabalho que exigiu que os trabalhadores só saíssem de seus lugares de origem recrutados com todos os registros em carteira e contrato de trabalho assinados, juntamente com uma guia liberatória do Ministério do Trabalho para transportar os trabalhadores em ônibus fretados pela empresa, sendo todas as despesas no trajeto do trabalhador até o local de trabalho responsabilidade do empregador, sem nem um desconto por parte do trabalhador.
Segundo um funcionário responsável pela contratação dos trabalhadores a serviço da empresa, veio de Paraibano (MA) para Confresa em 1987, a procura de emprego, fixou-se na Destilaria Gameleira cortando cana. Em 1988 voltou na sua terra de origem para passear, entre conversas com os amigos disse que havia gostado de trabalhar na empresa e eles quiseram vir. A primeira vez veio quarenta homens e não era fichado, pois, cada um veio por conta própria. E sua família veio em 1992. Nessa mesma década aconteceu uma denuncia feita ao Ministério do Trabalho, por parte de um grupo de trabalhadores provenientes do Estado de Goiás, eles alegavam que foram submetidos ao trabalho forçado em serviços dentro da usina. De acordo com a empresa, existiu um mal entendido entre partes contratantes e os contratados, os quais não se adaptaram no trabalho, não aceitando também, as condições salariais que normalmente a empresa paga a todos os seus trabalhadores temporários e demais serventes para o serviço de plantio, corte e em atividades diversas de mão de obra não qualificada.
Os trabalhadores temporários, os chamados “bóias-frias”, que trabalham no corte da cana, segundo a entrevista realizada com o contratador de mão-de-obra a serviço da usina e do setor pessoal, a empresa busca os trabalhadores nordestinos, porque são trabalhadores rurais humildes e com tradição em indústria canavieira, são treinados e experientes no trabalho manual exigido para o corte dos canaviais maduros.
A maioria dos trabalhadores rurais que migram temporariamente para a Destilaria Gameleira S/A é pessoa que aproveitam o período de entre safra de suas próprias lavouras. Estes trabalhadores moram na zona rural, com terrenos arrendados.
O funcionário da empresa responsável pela contratação aluga um carro e sai andando no interior a procura de quem quer trabalhar na empresa. Quem interessa, vem até a cidade fazer o exame adimensional e entrevista com o agenciador da empresa para o processo de recrutamento. Posteriormente eleva o conhecimento desses recrutamentos, através de contrato e relação aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da cidade do município local. O Sindicato emite uma autorização para a empresa adquirir a guia liberatória junto ao Ministério do Trabalho.
Atualmente a maioria dos trabalhadores rurais da Destilaria Gameleira vem do interior do Maranhão das cidades de; Paraibano, Colinas, Passagem Franca, Pastos Bons, São José dos Patos, Mirador, Nova York e outros municípios vizinhos.
A família rural, geralmente numerosa, aceita a migração temporária por um certo período por parte dos filhos ou até mesmo por parte do esposo, mediante o envio de somas monetárias retiradas do salário do emigrado e que se destinam a garantir o sustento da família que ficou no local de origem.
De acordo com a entrevista realizada com os trabalhadores recrutados do Maranhão, eles relatam que veio trabalhar na empresa por que estavam desempregados, a diária de um trabalhador rural na terra de origem na época era de R$ 12,00. Além disso, os amigos falavam que era bom, tinha vários serviços, eles ficaram atraídos pela propaganda e vieram com sonhos de ganhar o sustento da família.
Esses trabalhadores saem de casa para trabalhar como assalariado e ganhar dinheiro que lhe permita recriar as condições da sua sobrevivência como camponês. A necessidade da migração temporária é resultado do modo como camponês vive, no limite da mera subsistência. Fato que se agrava em conseqüência do cerco que o capital lhe impõe. O preço baixo dos seus excedentes agrícolas reduz a sua capacidade de compra dos artigos que complementam a sua subsistência e que não pode produzir diretamente.
Segundo entrevistados a comida é muito ruim. Um deles relatou: “Estou arrependido, porque estou doente, por causa da bóia”. (Mauricio, setembro, 2006).
Efetivamente, são trabalhadores não especializados, por questão de sobrevivência tem que aceitar as tarefas ingratas, insalubres e perigosas por salários próximos do mínimo legal. A fim de poderem enviar para a terra de origem as quantias por vezes importantes que remetem, têm de se conformar com condições de existência miseráveis: alojamentos coletivos desconfortáveis e insalubres, alimentação pobre e reduzida, vestuário insuficiente para enfrentar as condições de trabalho e de clima que lhes são impostas.
Precisamente em Junho de 2005, a empresa foi denunciada ao Ministério do trabalho, acusada de trabalho escravo. Segundo afirmação do Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador do Grupo Móvel de Fiscalização, Humberto Célio Pereira, nos alojamentos, havia superlotação que exalavam mau cheiro, não havia água tratada e a alimentação estava estragada.
Todas essas características confirmaram a existência de escravidão contemporânea. Assim, foram libertadas 1.200 pessoas da Destilaria Gameleira que vieram de Pernambuco, Maranhão e Alagoas, atraídos pela promessa de salários melhores e boas condições de serviço dadas pelos “gatos” (contratadores de mão-de-obra a Serviço da Usina). Lê-se na reportagem de Leonardo Sakamoto (2005), que ninguém recebia salário e eram obrigados a comprar tudo da cantina da empresa, com preço acima do mercado. Os gastos eram anotados para serem descontados do pagamento final – sempre menor do que o combinado pelo “gato”. Devidos às péssimas condições de saneamento e higiene, não raro ficava-se doente. Contudo, até o soro recebido nas crises de diarréias era descontado dos peões. De acordo com o funcionário responsável pela contratação, ele não faz nenhuma promessa de salário, pois a empresa paga por produção.
A Destilaria Gameleira já havia sido flagrada outras três vezes utilizando trabalho escravo. Apenas em uma das ações do grupo móvel de fiscalização 318 pessoas foram libertadas. A Usina produz aproximadamente 30 milhões de litros de álcool por ano. As condições de trabalho continuam quase as mesmas, tendo sido feita apenas uma “maquiagem” para encobrir a situação, como relata um trabalhador “Desde que vim pela primeira vez em 2000 para hoje 2006 a diferença é muito pouca”. (Adriano, setembro de 2006)
Os trabalhadores entrevistados relatam que a empresa desconta as faltas, para o INSS, contribuição Sindical, café da manhã, almoço e jantar. Segundo algumas reportagens, a Destilaria Gameleira comercializava com a Ipiranga, Petrobrás, Shell, Texaco, Total e PDV, fornecendo combustível principalmente para as regiões Norte e Nordeste.
Grandes distribuidoras de combustível cortaram os contratos com a Destilaria Gameleira após ficarem sabendo que comercializaram com uma empresa que estava na “lista suja” do Governo Federal.
O proprietário da Usina Destilaria Gameleira S/A, pressionado pela perda de seus clientes, havia solicitado ao Ministério do Trabalho e Emprego uma nova fiscalização para mostrar que a situação havia se normalizado. O Ministro Ricardo Berzoim, entretanto, não cedeu às pressões. Contudo, enquanto os diretores da Usina tentavam limpar o nome da empresa, surgiram novas denuncias de Trabalho Escravo, envolvendo violência física contra peões.
Algumas empresas só retornariam a comprar álcool combustível da Destilaria Gameleira quando o governo federal emitisse uma certidão negativa sobre trabalho escravo na propriedade.
A Coordenadora da Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, que coordenava a ação do Grupo Móvel, no seu depoimento afirma que não seria fornecido nenhuma certidão negativa atestando que a empresa teria saído da lista suja e que a única certidão possível, portanto, é uma que conste o histórico da empresa, quantas vezes que foi fiscalizada, o que foi encontrado e as multas que foram aplicadas.
Não conseguindo suspender o nome da Usina Destilaria Gameleira S/A da “lista suja” e não vendendo mais sua produção para grandes distribuidoras, o proprietário Armando Queiroz Monteiro encontrou uma saída, passou o controle acionário para o seu filho Eduardo de Queiroz Monteiro, Grupo EQM, mudando o nome da empresa para Destilaria de Álcool Araguaia.
Precisamente em maio de 2006, o governador Blairo Maggi participou da inauguração da Usina Destilaria Araguaia. Acompanhado da esposa Teresinha Maggi, do senador Jonas Pinheiro e demais secretários de Estado. Além de contar com a presença do ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos.
Para o diretor do grupo, Armando Monteiro Filho, o investimento feito em Mato Grosso se deve em grande parte ao potencial apresentado pelo Estado. Segundo Maggi, a produção de biocombustível é uma das alternativas de diversificação econômica para o Estado. Ele afirma que o Estado não poderia perder o destaque também nessa área, para isso o governo estaria aberto a parcerias e divisão de tarefas essenciais na atração de novos investimentos. Além disso, ele destacou, mais uma empresa a se instalar na região, portanto ela necessita se integrar com a população, gerando a troca mútua de benefícios, citou ainda, exemplo de parceria a utilização dos serviços do Sistema Nacional de Empregos, coordenado em Mato Grosso pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, na seleção de trabalhadores para a empresa. Segundo ele, com esse serviço teria a oportunidade de tornar legalizada qualquer contratação de mão-de-obra e reforçar Mato Grosso como estado exemplo no cumprimento das leis trabalhistas.
Segundo funcionários, a empresa atual assumiu todos os compromissos e dívidas trabalhistas com os funcionários.
De acordo com um funcionário da empresa do setor de pessoal a alimentação é descontada conforme a lei permite 25% do salário mínimo, café da manhã, almoço e jantar. A empresa proporciona alojamento com televisor, DVD para assistirem filmes no final de semana e transportes em ônibus gratuitos. Os trabalhadores entrevistados relatam que a empresa desconta nas faltas, para o INSS, contribuição Sindical, café da manhã, almoço e jantar.
O alojamento melhorou antes em cada quarto ficavam 32 pessoas, hoje ficam 20 pessoas que tem a sua disposição camas, colchões, armários e cestos de uso individual. Os quartos são limpos diariamente e lavado uma vez por semana. Alem disso, há também banheiros sanitários individuais abastecidos com papel higiênico, que são lavados duas vezes por dia, lavanderias para uso dos trabalhadores, lavarem suas roupas e bebedouros com água tratada e gelada, antes usavam a água da represa.
O entrevistado relata que se sente muito isolado e que a empresa exige muito e que não pretende voltar, pois não se sente à vontade. No alojamento é proibido o uso de bebidas alcoólicas, qualquer comercio nas instalações da Empresa, uso de eletrodomésticos (rádios, som, ventilador, TV, liquidificador) no interior do alojamento, o uso de fogareiros, fogões, churrasqueiras, o uso e o porte de armas de fogo ou brancas (facas, canivetes), colocar cordas, varais ou arames nos quartos, levar comida para o quarto. As refeições devem ser feitas apenas no refeitório ou em locais adequados. De acordo com a empresa, essas regras têm a finalidade de estabelecer normas para o bom atendimento aos trabalhadores residentes nos alojamentos, em conformidade com as normas regulamentadora nº.31, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A partir de 2006, a Empresa começou o seu trabalho no período da moagem com três turnos de 08 horas na área de irrigação. Os trabalhadores rurais, que trabalham no corte da cana, trabalhavam 8h diárias, sendo de 6h às 16h. Segundo funcionários do setor de pessoal, o salário do mesmo é um salário mínimo mais produção, chegando a ganhar três salários mínimos líquidos. Mas, de acordo com os trabalhadores rurais do corte da cana, o salário deles é R$ 400,00 R$ 500,00 quando muito R$ 600, 00. Um deles (Rubens, 21 anos), estava desempregado e a diária no Maranhão é muito barato apenas R$ 12, 00, resolveu tentar a sorte pela 2ª vez, com o convite dos amigos. Ele relata que as condições de trabalho não melhoraram muito, mas o que é pior é a comida. Pediu acerto por que o salário estava muito baixo R$ 400,00 a R$ 600,00. Não vai voltar para a terra de origem, vai para casa da irmã em Brasília procurar emprego, se não conseguir retorna ao local de origem.
É preciso não esquecer que o trabalhador migrante parte em busca de melhoria de vida. O retorno, ou melhor, a representação do retorno é carregada desses valores. Logo, os fracassos, as perdas representariam a ruptura com o ideal da partida, o que pode resultar em sanções negativas por parte do grupo familiar. Essa poderia ser a explicação para as ações daqueles que não retornam à terra de origem, que desaparecem. (SILVA, 2005).
A produção da safra (2006) foi de 380 mil toneladas de cana de açúcar, a destilaria gerou aproximadamente 35 milhões de litros de álcool, que abastece cidades do Pará e Tocantins.
De acordo com um funcionário do Recursos humano, a usina Destilaria Araguaia, conta com 463 funcionários para na área industrial e 560 na folha rural. Pois a empresa já tem maquinários para o corte da cana, que trabalha em média por 250 homens.
A empresa tem quase 20 anos que recruta trabalhadores nordestinos e vai continuar buscando mão-de-obra da região do nordeste. Hoje, tendo sua colheita 50% mecanizada e 50% manual, porque a máquina não percorre toda a área plantada.
A Usina não contrata trabalhadores cortadores de cana da região de Confresa porque eles não são treinados nesta agricultura. Além disso, a grande maioria das pessoas da região tem sua pequena propriedade, eles não querem ter a responsabilidade do serviço fixo, de trabalhar 8 horas por dia. Eles faltam muito no serviço, pois, na época da safra que é a mesma época que as pessoas queimam as roças para plantar, eles faltam para apagar fogo dos pastos. Segundo a empresa, como é um trabalho que ganha por produção não pode acontecer às faltas. È por isso que é mais vantagem para empresa contratar mão-de-obra de fora, pois eles ficam em alojamento e a finalidade deles é o trabalho então quase não faltam, além de serem experientes no ramo.
Conclusão
Considerando dados e informações dos entrevistados, podemos afirmar que a migração dos trabalhadores temporários para usina Destilaria Gameleira S/A, deve-se á concentração da terra, bem como à inovação tecnológica aplicada na agricultura, resultando a expulsão dos pequenos agricultores do campo, fato este que tem início a partir da aplicação de um modelo colonial. São essas, uma das razões causadoras da redistribuição de mão-de-obra não qualificada no mercado.
Essas pessoas que migram para usina Destilaria Gameleira S/A, como trabalhadores temporários, são pessoas pobres, trabalham em terrenos arrendados ou desempregados, com pouca ou nenhuma escolaridade. Não tendo opção de trabalho, e influenciados pelos amigos, partem na expectativa de obter um salário melhor, por questão de sobrevivência.
Segundo relatos de empregados da empresa, esta busca esses trabalhadores sem nenhum desconto em folha de pagamento. Eles são contratados no período de aproximadamente sete meses, com um salário mínimo na carteira de trabalho mais produção. Com período de trabalho das 6h ás 16h tem desconto de 25% do salário para alimentação (café da manhã, almoço e jantar), e mais a contribuição do INSS e desconto quando tem falta no trabalho. Ela proporciona o alojamento e ônibus gratuito. No final do contrato a empresa loca ônibus para o retorno.
A empresa tem interesse em buscar trabalhadores nordestinos, porque são mão-de-obra fáceis, baratas, experientes e treinadas para o corte da cana. Além disso, a população local, não ocupa essas vagas, por tratar-se de trabalho duro, pesado e mal remunerado. Pois na região ainda tem outras opções de trabalho, além do mais, a grande maioria dos trabalhadores rurais do local possui uma pequena propriedade.
Acreditamos que para mudar esse cenário, deve criar movimentos para fomentar políticas de geração de emprego e renda, reforma agrária e qualificação, especialmente nas regiões de origem desses trabalhadores. A fixação do homem na terra, com condições reais de vida e trabalho, sem dúvida, é uma forma de diminuir a saída desses migrantes. Além disso, alertar e mobilizar os trabalhadores para se organizarem e lutarem por seus direitos trabalhistas.
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